Questão #13247442012
Direito Penal — Das penas
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
Uma questão respondida. E as próximas?
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