Questão #1325018 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1325017 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do instituto da Intervenção Federal, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1325016 · Direito Penal · 2012
Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325015 · Direito Penal · 2012
Mévio de Tal, cumprindo pena Penitenciária Odenir Guimarães (POG), para cumprimento do restante de uma pena de 24 anos e dois meses de reclusão, formulou pedido de unificação de penas com base no artigo 71 do Código Penal, alegan…
Resolver questão →Questão #1325014 · Direito Penal · 2012
A propósito da suspensão condicional da pena éincorretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1325013 · Direito Civil · 2012
I Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. No cômputo da vacatio legis inclui-se o dia da publicação oficial (dies a quo) e exclui-se o dia em qu…
Resolver questão →Questão #1325012 · Direito Civil · 2012
I Segundo o disposto na Lei n. 8.560/92, o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: a) no registro de nascimento; b) por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;…
Resolver questão →Questão #1325011 · Direito Civil · 2012
I O acesso a justiça está entre as grandes preocupações da sociedade contemporânea. Não se limita à simples petição ao Poder Judiciário, mas ao direito de uma pronta e efetiva resposta, em um prazo razoável, além do julgamento im…
Resolver questão →Questão #1325010 · Português · 2012
Dentre os sinais de pontuação, destaca-se a vírgula, pois tem várias funções. Dada a sua importância, analise as frases: I Muito se fala sobre este problema, mas, na realidade, acho eu, pouco se tem feito para encontrar a solução…
Resolver questão →Questão #1325009 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I O Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser …
Resolver questão →Questão #1325008 · Direito Ambiental · 2012
I A Lei n. 7.661/88, que Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, considera Zona Costeira, o espaço geográfico contemplando o ar, o mar e terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo tão somente a faix…
Resolver questão →Questão #1325007 · Direito Ambiental · 2012
I - Entendem-se por educação ambiental não formal, as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. …
Resolver questão →Questão #1325006 · Direito Administrativo · 2012
I À caracterização da conduta do agente público que aceitar emprego ou comissão de pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições daquele, duran…
Resolver questão →Questão #1325005 · Direito do Consumidor · 2012
I O Órgão do Ministério Público, visando obstar o prazo decadencial por vício do produto e propor ação que diga respeito a lesão a direitos coletivos, uma vez que ainda não tem elementos suficientes para a propositura da respecti…
Resolver questão →Questão #1325004 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
I A guarda de criança ou adolescente somente poderá ser revogada, após decisão judicial, para transformação em tutela ou adoção. II O acolhimento familiar consiste em medida judicial em que a criança ou o adolescente permanece co…
Resolver questão →Questão #1325003 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I O procedimento para perda ou a suspensão do poder familiar terá início através de portaria expedida pelo Juiz de Direito, após prévia comunicação dos fatos pelo Conselho Tutelar. …
Resolver questão →Questão #1325002 · Direitos Humanos · 2012
I - Consoante a Lei n. 7.853/89, o Ministério Público, as autarquias e as empresas públicas são alguns dos legitimados a proporem ação civil pública para garantir a adoção e a efetiva execução de normas que garantam a funcionalid…
Resolver questão →Questão #1324748 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1324747 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324746 · Direito Administrativo · 2012