Questão #1339557 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1339556 · Direito Administrativo · 2011
Aponte a alternativa correta: No tocante às sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1339555 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339554 · Direito Administrativo · 2011
No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339553 · Direito Administrativo · 2011
Analise as afirmativas abaixo relacionadas ao tema serviço público: I - O Poder Executivo tem a obrigação de prestação obrigatória e de outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço público de radiodifusão …
Resolver questão →Questão #1339552 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa incorreta. É vedada a cassação de direitos políticos,
Resolver questão →Questão #1339551 · Direito Eleitoral · 2011
Um eleitor pretende ser candidato a prefeito de uma determinada cidade, porém, ele teve suspenso seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa, com sentença c…
Resolver questão →Questão #1339550 · Português · 2011
s conjunções grifadas nas expressões abaixo se referem respectivamente às relações de:I À medida que os meses passavam, sentia-me mais preparado para o concurso de minha vida. II Apesar dos esforços constantes, a comunidade do ba…
Resolver questão →Questão #1339549 · Português · 2011
Das frases abaixo: 1. A filha é tal quais os pais. 2. Os funcionários da empresa trabalham tal qual o empresário. 3. Há vagas bastantes para todos os interessados em participar do congresso. 4. Os candidatos tomaram bastantes cui…
Resolver questão →Questão #1339548 · Direito Constitucional · 2011
É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Resolver questão →Questão #1338715 · Direito do Consumidor · 2011
À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1338714 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas sobre as regras processuais de interpretação e aplicação do direito processual coletivo comum e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338713 · Direito Processual Civil · 2011
Considere a hipótese a seguir descrita e assinale a alternativa correta: Em ação civil pública proposta pelo Distrito Federal, em face de empresas de incorporação imobiliária, fundada em causa de pedir enunciada na ilegalidade de…
Resolver questão →Questão #1338712 · Direito Processual Civil · 2011
Examine as afirmativas sobre os processos de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em sede de controle abstrato de constitucionalidade e assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1338711 · Direito Constitucional · 2011
Analise a seguinte passagem de ementa de julgamento prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, cotejada com as afirmações que se seguem: A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de…
Resolver questão →Questão #1338710 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção que contém afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1338679 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338678 · Direito Constitucional · 2011
Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais avançadas do que as práticas políticas de seu tempo. II O Brasil adotou o cesarismo …
Resolver questão →Questão #1338677 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas democráticas restritivas. II - As teorias mais aceitas contemporaneamente defende…
Resolver questão →Questão #1338676 · Direito Administrativo · 2011