Questão #1340613 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1340612 · Direito Civil · 2011
Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340611 · Direito Civil · 2011
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Resolver questão →Questão #1340610 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito à liquidação de sentença, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1340609 · Direito do Consumidor · 2011
A tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é considerada pela doutrina uma das conquistas mais expressivas do Direito brasileiro, dada sua relevância política e inegável dimensão social. Em …
Resolver questão →Questão #1340608 · Direito Administrativo · 2011
O combate à improbidade administrativa é, indiscutivelmente, uma das prioridades da atuação do Ministério Público, na medida em que a malversação do dinheiro público mostra-se altamente nociva à consecução dos interesses da socie…
Resolver questão →Questão #1340607 · Direito Agrário · 2011
A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do …
Resolver questão →Questão #1340606 · Direito Processual Civil · 2011
A exemplo do que ocorre com a ação popular, o mandado de segurança, a ação civil pública e o rito descrito no Código de Defesa do Consumidor, foi instituída a isenção das custas judiciais e dos ônus da sucumbência, salvo em face …
Resolver questão →Questão #1340605 · Direito Ambiental · 2011
A Lei nº 6.938/81 dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Dentre as questões normativas inseridas, tem-se: I. O IBAMA é órgão executor, com a finalidade de executar e f…
Resolver questão →Questão #1340604 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmativas abaixo relativas aos Estados Federados. I. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição da República. II. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e …
Resolver questão →Questão #1339678 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:
Resolver questão →Questão #1339677 · Direito Constitucional · 2011
A seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1339676 · Direito Tributário · 2011
São modalidades que extinguem o crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #1339564 · Direito Penal · 2011
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
Resolver questão →Questão #1339563 · Direito Penal · 2011
Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?
Resolver questão →Questão #1339562 · Direito Processual Penal · 2011
Tício foi denunciado pela prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe (art. 121, § 2º, inc. I, Código Penal). A denúncia foi recebida e, no decorrer da instrução processual, a defesa requereu exame de insanidade mental do …
Resolver questão →Questão #1339561 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das citações e intimações no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339560 · Direito Civil · 2011
Observe as seguintes afirmações. I Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, não se nomeará defensor ao suposto incapaz. II Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testa…
Resolver questão →Questão #1339559 · Direito Civil · 2011
Examine os seguintes enunciados. I Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. II A obrigação do fiador passa aos herdeiros; mas a responsabilidad…
Resolver questão →Questão #1339558 · Direito Processual Civil · 2011