Questão #1338675 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1338674 · Direito Penal · 2011
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338673 · Direito Penal · 2011
Examine os seguintes itens relativos aos crimes de furto e roubo, considerando os Tribunais neles mencionados para assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338672 · Direito Penal · 2011
A respeito da legislação especial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338671 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre o direito da infância e da juventude, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338670 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338669 · Direito Processual Penal · 2011
No que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1338668 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1338667 · Direito Penal · 2011
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, explicitando que tal tipo de violência constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. Consideran…
Resolver questão →Questão #1338666 · Direito Civil · 2011
X, casada com Y sob o regime da comunhão parcial de bens, faleceu em 2010, deixando quatro filhos (sendo um menor de idade), frutos de relacionamento anterior ao casamento. O patrimônio de X consiste em bens comuns amealhados dur…
Resolver questão →Questão #1337002 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela em que nem todos os itens correspondem a causas extintivas do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1336610 · Concursos · 2011
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1336609 · Concursos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O sub–Corregedor Geral do Ministério Público, membro indicado pelo Procurador–Geral de Justiça, substitui o Corregedor–Geral nas faltas e impedimentos deste. II – Apenas na hipótese de se ultra…
Resolver questão →Questão #1336608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à recuperação judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336607 · Medicina Legal · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1336606 · Direito Eleitoral · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1336605 · Direito Administrativo · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Não cabe a responsabilização subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato administrativo, em caso de inadimplemento…
Resolver questão →Questão #1336604 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas; I – Na hipótese em que o idoso não esteja em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe seja mais favorável, se tal opção couber ao próprio médico, deverá este comunicar o fato …
Resolver questão →Questão #1336603 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Não há interesse recursal do réu em relação a sentença que, em demanda coletiva, tenha decidido pela improcedência por falta de prova, para impugnar tal fundamento e modificá–lo para o de inexi…
Resolver questão →Questão #1336602 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011