Questão #1346585 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1346584 · Direito Processual Penal · 2011
Foi oferecida queixa-crime por crime de injúria no Juizado Especial Criminal, não sendo citado o requerido por estar em local incerto e não sabido. Os autos foram remetidos ao Juízo Comum e o querelado foi notificado por edital p…
Resolver questão →Questão #1346583 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346565 · Direito Civil · 2011
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346564 · Direito Civil · 2011
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1346563 · Direito Processual Civil · 2011
Concedida a ordem no mandado de segurança em cujo feito foi considerada inválida lei local contestada em face de lei federal e interposto recurso de apelação, o Tribunal de Justiça, por maioria, reformou a sentença. Indaga-se: qu…
Resolver questão →Questão #1346562 · Direito Processual Civil · 2011
Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1346561 · Direito do Consumidor · 2011
Direitos difusos são direitos metaindividuais, que, não tendo atingido o grau de agregação e organização necessário à sua afetação institucional junto a certas entidades ou órgãos representativos dos interesses já socialmente def…
Resolver questão →Questão #1346560 · Direito Processual Civil · 2011
Sob o enfoque das Ações Popular e de Improbidade, afirma-se: I. A ação popular visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio h…
Resolver questão →Questão #1345808 · Direito Civil · 2011
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345807 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345806 · Direito Processual Civil · 2011
No processo civil, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1345805 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345804 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante à ação, para nossa lei processual civil,
Resolver questão →Questão #1345803 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o endosso da letra de câmbio e da nota promissória analise as afirmações abaixo: I. No endosso pignoratício, os co-obrigados não podem invocar contra o portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais deles com o en…
Resolver questão →Questão #1345782 · Direito Penal · 2011
Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1345781 · Direito Penal · 2011
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos, responde por:
Resolver questão →Questão #1345780 · Direito Penal · 2011
Não constitui causa especial de aumento de pena a prática do tráfico de drogas
Resolver questão →Questão #1345779 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertivas: I. no procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será única; II. é vedada à testemunha a cons…
Resolver questão →Questão #1345778 · Direito Processual Penal · 2011