Questão #13544072011

Filosofia e Sociologia do Direito — suspensão condicional do processo

Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:

A De acordo com o pacífico entendimento doutrinário, as normas jurídicas, em regra, não incorporam enunciados prescritivos. B De acordo com entendimento doutrinário prestigiado, as normas jurídicas consistem em proposições hipotéticas. C Ao classificar as normas em primárias e secundárias, Hans Kelsen, em sua importante obra Teoria Pura do Direito, indica que as normas primárias estabelecem o preceito para a ação e as secundárias estabelecem a sanção. D Conforme o entendimento doutrinário predominante, a questão sobre o que seja a norma jurídica e se o Direito pode ser concebido como um conjunto de normas é puramente dogmática, podendo ser resolvida no âmbito da dogmática jurídica. E Todas as alternativas anteriores são corretas.

Filosofia e Sociologia do Direito — suspensão condicional do processo

Uma questão respondida. E as próximas?