Questão #1367700 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1367699 · Direito Penal · 2010
I - Causar incêndio expondo a perigo o patrimônio de outrem, é tipo penal classificado como crime de perigo abstrato.II - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime for…
Resolver questão →Questão #1367698 · Direito Penal · 2010
I - Enquanto no dolo eventual não é suficiente que o agente tenha se conduzido de maneira a assumir o risco de produzir o resultado, exigindo-se que tenha ele consentido com sua produção, na culpa consciente, o agente não prevê o…
Resolver questão →Questão #1367697 · Criminologia · 2010
I - Sustentando que a prisão poderia se constituir num instrumento de transformação dos indivíduos a ela submetidos, Michel Foucalt (Vigiar e Punir, 1975) a considerou um mal necessário.II - Podemos identificar Enrico Ferri (1856…
Resolver questão →Questão #1367696 · Direito Administrativo · 2010
I - A Administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada a apreciação judicial.II - A moralidade, como elemento integrante do mérito do ato ad…
Resolver questão →Questão #1367695 · Direito Constitucional · 2010
I - A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar caracteriza ofensa à Constituição.II - É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre os sistemas de consórcios…
Resolver questão →Questão #1367694 · Legislação Federal · 2010
I - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito, por voto obrigatório e secreto, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.II - As Promotorias de Justiça, que pode…
Resolver questão →Questão #1367693 · Legislação Federal · 2010
I - As diferenças econômicas, sociais, culturais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano, deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral na aplicação da Política Estad…
Resolver questão →Questão #1367692 · Direito Administrativo · 2010
I - Por força de dispositivo constitucional são imprescritíveis os atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92.II - A Lei de Improbidade Administrativa guarda correspondência e atende essencialmente ao princípio constitucional …
Resolver questão →Questão #1367666 · Direito Civil · 2010
Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,
Resolver questão →Questão #1367665 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri
Resolver questão →Questão #1367664 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
Resolver questão →Questão #1367663 · Direito Penal · 2010
No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367662 · Direito Penal · 2010
De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a
Resolver questão →Questão #1367607 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca das atribuições, da autonomia e da estrutura organizacional do MP.
Resolver questão →Questão #1367606 · Legislação Federal · 2010
No que se refere às resoluções do CNMP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367605 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta a respeito da transação em conflitos coletivos nas relações de consumo.
Resolver questão →Questão #1367604 · Direito Constitucional · 2010
Além do MPU, podem propor ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência
Resolver questão →Questão #1367603 · Direito do Consumidor · 2010
Contrato celebrado entre empresa de telefonia e consumidor será considerado de adesão se suas cláusulas
Resolver questão →Questão #1367602 · Direito Tributário · 2010