Questão #1367720 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1367719 · Direito do Consumidor · 2010
Analise o julgado de cunho consumerista e responda: Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), assim nominado no contrato. As expressões 'assistência integral' e 'cobertura to…
Resolver questão →Questão #1367718 · Legislação Federal · 2010
Analisar as seguintes afirmações indicando, em seguida, a alternativa correta:I - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de vaga a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) …
Resolver questão →Questão #1367717 · Direito Processual Penal · 2010
adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado __________. Não sendo liberado, será o adolescente, desde logo, encaminhado ___________. Sendo impossível a apresentação imediata, o adolescente…
Resolver questão →Questão #1367716 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a prescrição do direito de ação civil pública ajuizada com fundamento na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1367715 · Legislação Estadual · 2010
Consoante as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1367714 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:I - A extinção do ato administrativo é aquela que resulta somente quando cumpre seus efeitos.II - A cassação é forma extintiva que se aplica quando o …
Resolver questão →Questão #1367713 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - A doutrina e a jurisprudência nacionais admitem plenamente a teoria da divisibilidade da lei, de modo que somente deve ser proferida a inconstitucionalidade daquel…
Resolver questão →Questão #1367712 · Direito Constitucional · 2010
O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte. Acerca de sua natureza jurídica, marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1367711 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. Cumpre ao terceiro demonstrar o nexo de interdependênc…
Resolver questão →Questão #1367710 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - Qualquer que seja a posição assumida pelo Ministério Público no processo civil, terá o seu órgão poderes idênticos ao das partes.II- Figurando como fiscal da…
Resolver questão →Questão #1367709 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua e, por gua…
Resolver questão →Questão #1367708 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes proposições:I - Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.II - Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditár…
Resolver questão →Questão #1367707 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a execução penal considere as proposições seguintes:I - O excesso ou desvio de execução ocorre sempre que algum ato foi praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Além do Ministério …
Resolver questão →Questão #1367706 · Direito Processual Penal · 2010
Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta.Primeira hipótese: - Se o Conselho de Sentença nega por maioria o quesito pertinente ao nexo de causalidade entre a conduta do réu e o…
Resolver questão →Questão #1367705 · Legislação Federal · 2010
Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Resolver questão →Questão #1367704 · Direito Penal · 2010
Leia as afirmativas e após escolha a alternativa correta:I - Nos crimes apenados com reclusão, cuja pena concreta aplicada for igual a 8 anos, o réu primário poderá, desde o início, cumprir a pena em regime semiaberto.II - Nos cr…
Resolver questão →Questão #1367703 · Direito Penal · 2010
Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda:I - Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo.II - Não é necessário que se demonstre que a ação omitida…
Resolver questão →Questão #1367702 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1367701 · Direito Civil · 2010