Questão #1519846 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519845 · Direito Processual Penal · 2004
Em processo por ato infracional, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1519844 · Direito Civil · 2004
A respeito da dissolução da sociedade conjugal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519843 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca do direito do consumidor, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519842 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito do direito de empresa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519841 · Direito Processual Civil · 2004
Considere a situação hipotética a seguir descrita e assinale a alternativa incorreta. O Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor do setor de licitações e contratos de f…
Resolver questão →Questão #1519840 · Direito Penal · 2004
Destaque, à luz do entendimento doutrinário preponderante acerca das seguintes questões atinentes à teoria do delito, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519839 · Direito Penal · 2004
Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1519838 · Direito Penal · 2004
Marque a opção correta a respeito da aplicação da sanção penal:
Resolver questão →Questão #1515692 · Direito Processual Civil · 2004
Sob o enfoque de casuísmo normativo em matéria de competência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515691 · Direito Processual Civil · 2004
Sobre as medidas coativas no processo de execução voltadas à efetivação da sanção inerente ao título executivo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515690 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1515689 · Direito Constitucional · 2004
O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuração do pres…
Resolver questão →Questão #1515688 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o texto constitucional vigente, a incorporação de normas de direito internacional ao direito interno é:
Resolver questão →Questão #1515687 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição pretérita incluía entre os bens dos Estados, os lagos e rios em terrenos de seu domínio e os que têm nascente e foz no território estadual. Já a Constituição de 1988 tratou o tema de forma diversa quando esses rios…
Resolver questão →Questão #1515686 · Direito Administrativo · 2004
Resolver questão →
Questão #1515685 · Direito Penal · 2004
Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:
Resolver questão →Questão #1515684 · Direito Processual Penal · 2004
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamente a esse …
Resolver questão →Questão #1515683 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515682 · Direito Processual Penal · 2004