Questão #1522160 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1522159 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1522158 · Direito Civil · 2004
Acerca do casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522157 · Direito Notarial e Registral · 2004
Ainda a respeito da Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1522156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da falência e da concordata, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1522155 · Direito Processual Civil · 2004
Sobre o sistema da tutela de urgência destinada a evitar o perigo da demora na pendência do processo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1522154 · Direito Penal · 2004
Aprecie as seguintes considerações acerca da lei penal, assinalando a opção correta:
Resolver questão →Questão #1522153 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes considerações acerca da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519858 · Direito Processual Civil · 2004
A propósito do sistema de delimitação da função jurisdicional no Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519857 · Direito Processual Civil · 2004
Em matéria de pressupostos subjetivos e objetivos e efeitos dos recursos,assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519856 · Direito Processual Civil · 2004
Sob a ótica da jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça, acerca da norma processual que prescreve a retenção do recurso especial nos autos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519855 · Direito Constitucional · 2004
A respeito da competência privativa do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal para julgamento de determinados agentes políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519854 · Direito Constitucional · 2004
Em relação aos remédios constitucionais que garantem a jurisdição constitucional das liberdades, selecione a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STF e com o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1519853 · Direito Constitucional · 2004
Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a…
Resolver questão →Questão #1519852 · Direito Constitucional · 2004
A soberania estatal manifesta-se pelo exercício, dentre outros, de poderes, tais como: cunhar moedas, exigir tributos e dispor de forças armadas. Em relação às comunidades supranacionais, ao desenvolvimento histórico do Estado e …
Resolver questão →Questão #1519851 · Direito Administrativo · 2004
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519850 · Direito Administrativo · 2004
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1519849 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas referentes à tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519848 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1519847 · Direito Processual Penal · 2004