Questão #1515681 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1515680 · Direito Civil · 2004
Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515679 · Direito do Consumidor · 2004
Ainda sobre o direito de proteção ao consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515678 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515677 · Direito Processual Civil · 2004
A propósito da eficácia objetiva e subjetiva do comando da sentença proferida nas ações coletivas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515676 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515675 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515674 · Direito Penal · 2004
Destaque o item que não representa entendimento jurisprudencial consolidado pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação e execução da pena:
Resolver questão →Questão #1512847 · Direito Constitucional · 2004
Em relação à competência do Superior Tribunal de Justiça, segundo as normas de regência e a jurisprudência da Corte, afigura-se correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1512846 · Direito Processual Civil · 2004
Em tema de reclamação para a preservação da competência e garantia de autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512845 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa incorreta relacionada à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1512844 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Custeio da Seguridade Social e à contribuição dos inativos, consoante o posicionamento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre a matér…
Resolver questão →Questão #1512843 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere aos relevantes enunciados tributários das súmulas do STF, em vigor, julgue as alternativas abaixo, selecionando a incorreta:
Resolver questão →Questão #1512842 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e a…
Resolver questão →Questão #1512841 · Direito Administrativo · 2004
Resolver questão →
Questão #1512840 · Direito Penal · 2004
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1512839 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512838 · Direito Processual Penal · 2004
Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1512837 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o ordenamento positivo brasileiro reconhece:
Resolver questão →Questão #1512836 · Direito Processual Penal · 2004