Questão #1045772 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1045233 · Direito Civil · 2017
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, os divórcios realizados no estrangeiro com um ou ambos os cônjuges brasileiros, com processo antecedido de separação judicial, terão homologação de efeito imediato. No …
Resolver questão →Questão #1045231 · Direito Civil · 2017
O Código Civil Brasileiro de 2002 prevê que as pessoas jurídicas podem ser de direito público interno, externo e privado. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1044513 · Filosofia e Ética · 2017
Segundo o Código de Ética dos Juízes Leigos, é dever desses juízes, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal,
Resolver questão →Questão #1044510 · Direito Processual Penal · 2017
Dispõe expressamente o Código de Processo Penal que, da decisão que denegar a apelação, caberá
Resolver questão →Questão #1044508 · Direito Penal · 2017
Dentre os crime tipificados na Lei n. 10.826/2003, é de menor potencial ofensivo o crime de
Resolver questão →Questão #1044506 · Direito do Consumidor · 2017
Em caso de vício do produto, o consumidor poderá exigir sua substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, se o fornecedor não resolver o problema em:
Resolver questão →Questão #1044505 · Direito Processual Civil · 2017
M.R ajuizou ação de indenização em face da companhia telefônica Live”, visando obter reparação pelos danos materiais e morais causados pela realização de cobrança indevida. O processo foi sentenciado no dia 07/08/2017, segunda-fe…
Resolver questão →Questão #1044504 · Direito Processual Civil · 2017
Não obstante seja comum em sede de juizados especiais cíveis a distribuição dinâmica do ônus probatório, em princípio, as provas dos fatos incumbem a quem alega. Tendo em conta a instrução probatória neste tipo de procedimento, a…
Resolver questão →Questão #1044503 · Direito Processual Civil · 2017
A legitimidade ativa nos juizados especiais cíveis é limitada pela Lei n. 9.099, podendo demandar como autores nesta esfera
Resolver questão →Questão #1044502 · Português · 2017
No final do texto, há uma quebra de expectativa, visto que as duas grandes e fundamentais verdades do ser humano, descritas pelo enunciador
Resolver questão →Questão #1044501 · Português · 2017
O autor trata do conceito de justiça em diferentes perspectivas e reconhece que, na definição socrática de justiça, o ensinamento independente
Resolver questão →Questão #1044235 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite pelo procedimento comum
Resolver questão →Questão #1041442 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil. Nos termos da lei maior, compete ao STF processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #1041400 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de acordo com o mencionado artigo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1041164 · Direito Processual Civil · 2017
A coisa julgada material é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso e
Resolver questão →Questão #1039684 · Direito Processual Civil · 2017
J.B foi aprovado no vestibular para medicina em uma instituição privada de ensino, quando ainda estava concluindo o segundo ano do ensino médio. A instituição, no entanto, não aceitou a efetivação da matrícula de J.B, em razão da…
Resolver questão →Questão #1038973 · Direito do Consumidor · 2017
Conforme o Código de Defesa do consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes caduca em:
Resolver questão →Questão #1038972 · Direito Processual Penal · 2017
A suspensão de um processo, por dois a quatro anos, apresenta como consequência
Resolver questão →Questão #1038358 · Direito Civil · 2017