Questão #1286059 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1286058 · Direito Administrativo · 2012
A ação punitiva do Estado deve ocorrer em um certo lapso temporal, sob pena de estar abarcada pelo instituto da prescrição. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286057 · Direito Tributário · 2012
Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286056 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o processo de dúvida: I. O apresentante, não se conformando com a exigência do oficial, ou não tendo como satisfazê-la, poderá requerer que a questão seja apreciada pelo juízo competente, cabendo ao interessado a eventual i…
Resolver questão →Questão #1286055 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:
Resolver questão →Questão #1286054 · Direito Notarial e Registral · 2012
Os notários e oficias de registro não podem cometer as seguintes condutas, consideras infrações disciplinares:
Resolver questão →Questão #1286053 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286052 · Direito Notarial e Registral · 2012
Constarão dos arquivos do Tabelião de Protestos:
Resolver questão →Questão #1286051 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286050 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286049 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286048 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a Administração Pública, está correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1286047 · Direito Administrativo · 2012
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor, criado por lei, com denominação própria e remunerado pelos cofres públicos. A respeito do tema, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286046 · Direito Tributário · 2012
No dia 29/08/2012 o Estado do Rio Grande do Norte publica lei majorando a taxa para Emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de R$ 30,00 para R$ 35,00. No último artigo do texto legal fica estabelecido que a lei entra em…
Resolver questão →Questão #1286045 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre as certidões:
Resolver questão →Questão #1286044 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a resposta correta: I. A escrituração será feita seguidamente, em ordem cronológica de declarações, sem abreviaturas, nem algarismos, não cabendo a ressalva de emendas, entrelinhas ou outras circunstâncias. II. Os livros…
Resolver questão →Questão #1286043 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o pedido revisional ao registro público de empresas mercantis e atividades afins: I. A reconsideração terá por objeto obter a revisão de despachos singulares ou de turmas que formulem exigências para o deferimento do arquiv…
Resolver questão →Questão #1286042 · Direito Notarial e Registral · 2012
Os livros do registro de Títulos e Documentos:
Resolver questão →Questão #1286041 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o exame de formalidades dos documentos apresentados à Junta Comercial, assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286040 · Direito Civil · 2012