Questão #1290094 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1290093 · Direito Administrativo · 2012
Sobre atos societários envolvendo imóveis, pode–se afirmar o seguinte: I. Os atos de transferência de imóveis para empresas comerciais, decorrentes de integralização de quota de capital social, serão objeto de registro. II. Os at…
Resolver questão →Questão #1290092 · Direito Constitucional · 2012
O Protocolo do Registro de Imóveis será encerrado
Resolver questão →Questão #1288774 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a queixa ou a denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam presumir a e…
Resolver questão →Questão #1288643 · Direito Tributário · 2012
Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1288623 · Informática · 2012
É certo afirmar: I. É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a 4 (quatro) anos se favoráveis às circunstâncias judiciais. II. A punição do intermediador, no jogo do…
Resolver questão →Questão #1288606 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 6.530/78, analise as assertivas abaixo.I. As penalidades previstas na Lei nº 6.530/78 possuem a mesma dosimetria em todos os casos em que aplicada.II. As penalidades devem ser aplicadas isoladam…
Resolver questão →Questão #1288605 · Legislação Federal · 2012
No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288604 · Direito Civil · 2012
Quanto aos registros públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288603 · Legislação Federal · 2012
No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288589 · Direito Tributário · 2012
O lançamento tem de acontecer dentro do prazo decadencial. Já a cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo prescricional. Quanto a isso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1288587 · Direito Tributário · 2012
Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1286067 · Direito do Consumidor · 2012
Considerem-se as seguintes afirmações quanto aos direitos do consumidor: I. Informação precisa é aquela exata e definida, que esteja vinculada ao produto ou serviço de forma física ou visual, sem embaraço físico ou visual. II. A …
Resolver questão →Questão #1286066 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286065 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. O mandado de prisão será lavrado pelo escrivão e assinado pela autoridade; designará a pessoa, que tiver de ser presa, por seu nome, alcunha ou sinais característicos, mencionará a infração penal que motivar a…
Resolver questão →Questão #1286064 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Advertência, no caso de infração média. II.…
Resolver questão →Questão #1286063 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
São Órgãos do Poder Judiciário, dentre outros: I. O Tribunal de Justiça. II. Os Juízes de Direito. III. Os Juizados Especiais. IV. A Justiça de Paz.
Resolver questão →Questão #1286062 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286061 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1286060 · Direito Constitucional · 2012