Questão #1286039 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1286038 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286037 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto aos contratos mercantis é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286036 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à execução de título extrajudicial, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286035 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Prescrição intercorrente é a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena concreta, tomando por base o período que medeia a sentença condenatória, com trânsito em julgado para a acusação (ou se…
Resolver questão →Questão #1286034 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286033 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286032 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286031 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a averbação e o cancelamento do protesto: I. A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço poderá ser efetuada tão somente a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.…
Resolver questão →Questão #1286030 · Direito Civil · 2012
Em relação ao Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286029 · Direito Civil · 2012
Toda pessoa capaz pode elaborar testamento, como disposição de ultima vontade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta: I. Aquele que possui herdeiros necessários pode dispor apenas de metade de seu patrimônio. II. Se …
Resolver questão →Questão #1286028 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto ao empresário é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto às sociedades é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286026 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre liquidação de sentença e cumprimento de sentença, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1286025 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Havendo anúncio de assalto em circunstâncias capazes de configurar grave ameaça, independentemente da exibição da arma, é roubo e não furto. II. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de furto. III. D…
Resolver questão →Questão #1286024 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, as Comarcas serão, dentre outros, classificadas pelos seguintes critérios: I. Número de habitantes e eleitores. II. Receita per capta. III. Movimen…
Resolver questão →Questão #1286023 · Regimento Interno · 2012
É obrigatória a aplicação do Selo de Fiscalização que integrará a forma de todos os atos notariais e de registro, observadas, dentre outras, as seguintes disposições: I. Cada ato notarial ou de registro praticado receberá um Selo…
Resolver questão →Questão #1286022 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, o assento de óbito deverá conter, quando conhecidas, dentre outras informações: I. A hora, se possível, o dia, o mês e o ano do falecimento. II. Se deixou filhos, nome e idade de…
Resolver questão →Questão #1286021 · Direito Constitucional · 2012
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Neste sentido, marque V …
Resolver questão →Questão #1286020 · Direito Administrativo · 2012