Questão #12886432012

Direito Tributário — Dos veículos

Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:

A O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. B O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. C No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. D Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade fiscal deverá constituir o crédito tributário através do lançamento de ofício.

Direito Tributário — Dos veículos

Uma questão respondida. E as próximas?