Questão #12960022012

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:

A Reprodução: a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido. B Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo. C Comunicação ao público: ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento, a exemplo da distribuição de exemplares. D Distribuição: a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

Uma questão respondida. E as próximas?