Questão #1312799 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1312798 · Direito Tributário · 2012
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
Resolver questão →Questão #1312797 · Direito Tributário · 2012
É facultado ao Poder Executivo, conforme a Constituição, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos
Resolver questão →Questão #1312796 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a sociedade simples, e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312795 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312794 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa dos Poderes do Estado e a de entidade descentralizada se sujeitarão aos princípios da
Resolver questão →Questão #1312793 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo, EXCETO ao
Resolver questão →Questão #1312792 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei Estadual n. 14.184/2002, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que I. tenha interesse direto ou indireto na matéria; II. tenha participado ou venha a participar no procedimento co…
Resolver questão →Questão #1312755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É correto afirmar que o voto múltiplo nas companhias abertas
Resolver questão →Questão #1312754 · Atualidades · 2012
Leia o artigo abaixo para responder à questão 57.De acordo com o que o autor escreveu e com as atuais condições demográficas do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312753 · Informática · 2012
Sobre o processo de backup (cópia de segurança) de documentos eletrônicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312727 · Auditoria · 2012
Em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312726 · Direito Tributário · 2012
Sobre hipoteca, analise as assertivas abaixo. I. Pode ser objeto de hipoteca o domínio direto, mas não o domínio útil. II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, desde que em f…
Resolver questão →Questão #1312725 · Direito Civil · 2012
Sobre o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312724 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar que, nos contratos de locação não residencial, o direito de inerência ao ponto comercial
Resolver questão →Questão #1312723 · Direito Processual Civil · 2012
A conduta de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja, configura o crime de
Resolver questão →Questão #1312722 · Direito Penal · 2012
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312721 · Direito Processual Penal · 2012
Na recuperação judicial de empresas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312720 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312719 · Concursos · 2012