Questão #13127202012

Direito Comercial (Empresarial) — teoria geral da nulidade

Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que

A a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular de domínio útil, e vice-versa. B se a apresentação para registro tiver sido feita antes do termo legal da falência, não serão nulos os registros, ainda que realizados após a sentença de abertura de falência. C as nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, e sempre dependentes de ação direta, serão invalidadas. D o registro da penhora não é suficiente para fazer prova quanto à fraude de qualquer transação posterior. E o registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.

Direito Comercial (Empresarial) — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?