Questão #13127222012

Direito Penal — do direito de família

Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que

A a nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência. B a declaração de nulidade independe da ocorrência de prejuízos para a acusação ou para a defesa. C ocorrerá nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz. D a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, mesmo diante da ratificação dos atos processuais. E é possível arguir nulidade a que tenha dado causa.

Direito Penal — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?