Questão #1312718 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1312717 · Concursos · 2012
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, escolhendo, entre eles, os substitutos e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da l…
Resolver questão →Questão #1312716 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1312715 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1312714 · Direito Tributário · 2012
Quanto ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312713 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre aceitação e renúncia da herança. I. Exprimem aceitação da herança os atos oficiosos, como o funeral do finado, os meramente conservatórios, ou os de administração e guarda provisória. II. São ir…
Resolver questão →Questão #1312712 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312711 · Direito Penal · 2012
Sobre extinção da punibilidade, analise as assertivas abaixo. I. A anistia deve ser necessariamente irrestrita. II. O indulto é um benefício pessoal enquanto a graça é coletivo. III. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade…
Resolver questão →Questão #1312710 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312673 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando o Código de Defesa do Consumidor, sobre o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312672 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312671 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312670 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312669 · Concursos · 2012
Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe foram entregues, em razão do cargo, em benefício de ambos e em caráter não mome…
Resolver questão →Questão #1312668 · Concursos · 2012
A atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados por prática criminosa
Resolver questão →Questão #1312667 · Direito Penal · 2012
A base de cálculo do ITR Imposto Territorial Rural é o valor
Resolver questão →Questão #1312666 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, EXCETO que
Resolver questão →Questão #1312665 · Direito Tributário · 2012
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312664 · Direito Tributário · 2012
Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312663 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012