Questão #13206672012

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Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT–o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

A A comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato. B Qualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT–o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento. C A certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial. D O ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.

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Uma questão respondida. E as próximas?