Questão #1346876 · Direito Notarial e Registral · 2011
Questões encontradas
Questão #1346875 · Direito Notarial e Registral · 2011
Segundo a moderna jurisprudência dos tribunais superiores, a alteração de sexo no registro civil:
Resolver questão →Questão #1346874 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto às incompatibilidades e impedimentos de notários e registradores, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei 8.935/94:
Resolver questão →Questão #1346873 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do condomínio edilício.
Resolver questão →Questão #1346872 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre recursos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1346871 · Direito Processual Civil · 2011
No processo cautelar, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1346870 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1346869 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, a certidão será positiva com efeitos de negativa quando indicar a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1346868 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o cheque, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346867 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a administração indireta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346866 · Direito Administrativo · 2011
Em matéria de contrato administrativo, o que se entende por cláusulas exorbitantes?
Resolver questão →Questão #1346865 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho da República
Resolver questão →Questão #1346864 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as Súmulas Vinculantes, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1346863 · Direito Civil · 2011
É comum, principalmente nos grandes centros urbanos, a nomeação de empresas de assessoria para receberem intimações de protesto em nome do devedor. Para que isto seja válido perante os Tabelionatos de Protesto são necessários, al…
Resolver questão →Questão #1346862 · Direito Civil · 2011
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344848 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de finanças públicas, a Constituição da República veda
Resolver questão →Questão #1344392 · Direito Processual Penal · 2011
O funcionário público processado criminalmente por prática de crime funcional tem direito às regras do art. 514 do Código de Processo Penal, defesa preliminar,
Resolver questão →Questão #1344333 · Direito Tributário · 2011
Considere os seguintes itens sobre a Declaração de Operações Imobiliárias - DOI: I. O não cumprimento desta obrigação gera obrigação tributária acessória consistente em multa de 0,1% ao mês-calendário ou fração, sobre o valor da …
Resolver questão →Questão #1344329 · Direito Tributário · 2011
Atendidas as demais condições estabelecidas na Constituição Federal, é possível a utilização de Medida Provisória para instituição de
Resolver questão →Questão #1342976 · Direito Civil · 2011