Questão #1342975 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1342974 · Direito Civil · 2011
Durante a análise do conteúdo de um estatuto de associação submetido a registro, foram constatados os seguintes pontos relevantes: I. em caso de dissolução da associação, os associados receberão o pagamento de quotas partes que p…
Resolver questão →Questão #1342973 · Direito Civil · 2011
Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira. Considerando a inexistência de feriado, se o devedor não pagar a dívida, nem …
Resolver questão →Questão #1342785 · Direito Civil · 2011
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos: I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro. II. As serventias podem repassar aos usuários os …
Resolver questão →Questão #1342784 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As associações só poderão ser compulsori…
Resolver questão →Questão #1342783 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à revogação e à invalidação dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1342782 · Direito Tributário · 2011
Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o dever legal de fiscalizar o recolhimento do imposto incidente sobre a operação. Se o registro acontecer sem que tenha havido o reco…
Resolver questão →Questão #1342781 · Direito Civil · 2011
Invalidam os negócios jurídicos, que lhes são subordi- nados, as condições física ou juridicamente
Resolver questão →Questão #1342780 · Direito Processual Civil · 2011
A data do documento particular, quando a seu respeito surgir dúvida ou impugnação entre os litigantes, provar-se-á por todos os meios de direito. Em relação a terceiros, considerar-se-á datado o documento particular
Resolver questão →Questão #1342779 · Direito Processual Civil · 2011
É parte legítima para a propositura de ação civil pública
Resolver questão →Questão #1342778 · Direito Penal · 2011
Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de
Resolver questão →Questão #1342777 · Direito Processual Penal · 2011
Nos crimes de ação exclusivamente privada, o inquérito policial deverá ser instaurado
Resolver questão →Questão #1342776 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Empresário que exerce atividade empresária sem prévia inscrição no Registro do Comércio
Resolver questão →Questão #1342775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Quanto à recuperação extrajudicial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1342774 · Atualidades · 2011
Chico Buarque de Holanda lançou seu primeiro romance em 1992 e, desde então, foi agraciado três vezes com o Prêmio Jabuti. Em 2010, o romance de sua autoria premiado como Livro do Ano no gênero Romance-Ficção foi
Resolver questão →Questão #1342773 · Português · 2011
Estamos submersos no mundo da informação, alvejados continuamente por notícias ou torpedos numa rede comunica-cional em que se projeta a prevalência da mídia, que passou a conformar nosso modo de ser. O virtual assume papel relev…
Resolver questão →Questão #1342260 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342259 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto à publicidade dos atos notariais e de registro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342258 · Direito Notarial e Registral · 2011
O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1342257 · Direito Notarial e Registral · 2011