Questão #13468732011

Direito Civil — recursos

Assinale a alternativa correta a respeito do condomínio edilício.

A A instituição é ato solene, somente pode ser realizada por escritura pública. B É possível determinar na escritura de constituição do condomínio que o terraço de cobertura não seja parte comum do prédio. C A Convenção que constitui o condomínio deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, metade das frações ideais. D Num edifício de apartamentos é vedada a alienação de garagem de um condômino a outro.

Direito Civil — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?