Questão #1164581 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1164580 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o STF, a regra constitucional que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade é norma
Resolver questão →Questão #1164579 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta de acordo com os processos administrativos constantes no CN-CGJ-SE.
Resolver questão →Questão #1164578 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e prerrogativas da magistratura.
Resolver questão →Questão #1164577 · Concursos · 2014
A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1162444 · Direito Tributário · 2014
No que se refere a fato gerador e obrigação tributária, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1162442 · Direito Tributário · 2014
A denominada imunidade recíproca, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, é extensiva às:
Resolver questão →Questão #1162436 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca dos incentivos fiscais, da renúncia de receitas, da imunidade, da não incidência e da isenção. Segundo o STF, a imunidade tributária recíproca não abrange as empresas públicas e sociedades de…
Resolver questão →Questão #1162183 · Direito Tributário · 2014
Em seu Livro Segundo, o CTN dispõe sobre o fato gerador da obrigação tributária, regras sobre a responsabilidade tributária e sobre o crédito tributário (pagamento, prescrição e decadência). Quanto à esta matéria é possível afirm…
Resolver questão →Questão #1162132 · Direito Tributário · 2014
No que diz respeito à competência tributária e à vigência,abrangência e interpretação da legislação tributária, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1162116 · Direito Tributário · 2014
A responsabilidade por infrações da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1162077 · Literatura · 2014
Em relação ao poema acima apresentado e aos períodos iniciais da história da literatura brasileira, julgue os próximos itens. No trecho inicial do poema — Destes penhascos fez a natureza / O berço, em que nasci! —, evidencia-se u…
Resolver questão →Questão #1162076 · Literatura · 2014
A obra clássica da literatura brasileira, Vidas Secas, que retrata a luta pela sobrevivência daqueles que sofreram com a seca no nordeste, foi escrita por:
Resolver questão →Questão #1155129 · Concursos · 2014
Surgiu uma polêmica no Brasil em 2013 sobre o tema biografias e biografados”. Há cantores, medalhões da MPB – Música Popular Brasileira como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Milton Nascimento que se m…
Resolver questão →Questão #1155128 · Concursos · 2014
É certo afirmar: I. Admitem-se inventário e partilha extrajudiciais com viúvo( II. O traslado de certidões de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros lavrados em país estrangeiro poderá ser efetuado mediante apre…
Resolver questão →Questão #1155127 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar: I. Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, substituem-se uns aos outros, na ordem decrescente de antiguidade. Na impossibilidade de substituição dentro da mesmaTurma, convocar-se-á desembargador i…
Resolver questão →Questão #1155126 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar: I. As custas judiciais possuem natureza tributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos. II. O recolhimento das custas dar-se-á mediante guia própria fornecida pelo Banco Oficial. III. …
Resolver questão →Questão #1155125 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1155124 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155123 · Direito Constitucional · 2014