Questão #1155122 · Administração Pública · 2014
Questões encontradas
Questão #1155113 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao processo de inventário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155112 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155111 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. Além dos débitos de natureza fiscal e trabalhista, o adquirente do estabelecimento responde pelos de…
Resolver questão →Questão #1155110 · Direito Civil · 2014
No regime da comunhão parcial de bens não entram para o acervo comum do casal: I. Os bens recebidos em doação ou herdados por um só dos cônjuges. II. Os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento em nome de um só dos…
Resolver questão →Questão #1155109 · Direito Civil · 2014
Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1155108 · Direito Notarial e Registral · 2014
A respeito do procedimento de dúvida registrária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155107 · Direito Notarial e Registral · 2014
Com relação ao prenome e aos apelidos de família: I. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por meio de procurador, alternar o nome e o patronímico. II. A alteração posterior …
Resolver questão →Questão #1155106 · Direito Notarial e Registral · 2014
Relativamente aos direitos e deveres dos notários e oficiais de registro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155079 · Concursos · 2014
Apontado por muitos como o ano do fim do mundo, 2012 foi mesmoum ano de muitos acontecimentos improváveis. No Brasil, uma série de 36 fotos de uma pessoa pública do meio artístico em poses sensuais vazaram em sites de compartilha…
Resolver questão →Questão #1155078 · Direito Notarial e Registral · 2014
Considera-se Unidades Interligadas de Registro Civil das Pessoas Naturais aquelas instaladas em maternidades ou estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito do Estado de Mato Grosso doSul, sendo que seu horário de func…
Resolver questão →Questão #1155077 · Direito Notarial e Registral · 2014
São requisitos necessários para a elevação de uma comarca à categoria de segunda entrância: I. Movimento forense superior a quatrocentos feitos anuais, verificado no relatório do juiz de direito diretor do foro da respectiva coma…
Resolver questão →Questão #1155076 · Legislação Estadual · 2014
Atualmente, quantas são as circunscrições judiciárias do Estado deMato Grosso do Sul:
Resolver questão →Questão #1155075 · Direito Constitucional · 2014
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente daRepública nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: I. O Vice-Presidente da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1155074 · Direito Constitucional · 2014
No caso específico do Mandado de Segurança em despacho inicial o juiz ordenará que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, estipulando para que pr…
Resolver questão →Questão #1155073 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação a Ação Civil Pública a sentença fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1155072 · Direito Constitucional · 2014
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1155071 · Direito Notarial e Registral · 2014
A taxa de ocupação de terrenos da União, calculada sobre o valor do domínio pleno do terreno, anualmente atualizado pelo Serviço do Patrimônio da União (SPU), será, a partir do exercício de 1988, de:
Resolver questão →Questão #1155070 · Direito Civil · 2014
Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar: I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detri…
Resolver questão →Questão #1155069 · Concursos · 2014