Questão #1250160 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1250159 · Concursos · 2013
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: I. A denominação, os fins e a sede da associação, bem como os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados. II. Os direitos e deveres dos associados, bem…
Resolver questão →Questão #1250158 · Concursos · 2013
Quando da realização do negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel o alienante declarou ao tabelião que não possuía débitos para com as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal. Esta declaração foi consignada na Escr…
Resolver questão →Questão #1250157 · Concursos · 2013
A Administração Pública pretende alienar um prédio onde funciona uma Secretaria de Estado, uma vez que apurou que o valor de mercado do imóvel aumentou demasiadamente nos últimos 10 (dez) anos. Instada a se manifestar, a consulto…
Resolver questão →Questão #1250156 · Concursos · 2013
Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal: Os condicionamentos impostos pela Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, não atentam contra a liberdade de prover e desprover cargos em comissão e funções de confiança. As…
Resolver questão →Questão #1250155 · Concursos · 2013
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal n 6.015/73 dispõe que
Resolver questão →Questão #1250154 · Concursos · 2013
Sobre a matrícula, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250153 · Direito Civil · 2013
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado, que poderá
Resolver questão →Questão #1250152 · Direito Tributário · 2013
O protesto é indispensável para
Resolver questão →Questão #1250151 · Direito Administrativo · 2013
Considerando–se os atos notariais,
Resolver questão →Questão #1250150 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250149 · Concursos · 2013
A respeito da organização do pessoal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1248981 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1248973 · Direito Tributário · 2013
No caso de um contribuinte nascido em Roraima falecer no estado Rio de Janeiro e deixar, como única herança, ações preferenciais de empresas sediadas na Bahia negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, a cobrança do imposto sob…
Resolver questão →Questão #1248972 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1246039 · Concursos · 2013
Considerando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito da personalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1246038 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD).
Resolver questão →Questão #1246037 · Concursos · 2013
Com base na disciplina constitucional, legal e jurisprudencial docontrole de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1246036 · Concursos · 2013
Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade dasnormas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1245907 · Concursos · 2013