Questão #1253043 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1253042 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:
Resolver questão →Questão #1253041 · Direito Constitucional · 2013
A Lei nº 6.015/73 no que se refere ao Registro de Títulos e Documentos dispõe que
Resolver questão →Questão #1253040 · Direito Constitucional · 2013
Apresentada uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o seu registro deverá acontecer junto ao Ofício do Registro de Imóveis da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1253039 · Concursos · 2013
Sobre o procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253038 · Concursos · 2013
Quanto aos atos praticados pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1253037 · Concursos · 2013
Considerando–se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1253036 · Concursos · 2013
A respeito da Ordem do Serviço, prevista na Lei n 6.015/73, analise as afirmações abaixo. I. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço e o pedido de r…
Resolver questão →Questão #1252252 · Direito Processual Penal · 2013
No Título relativo à sentença, o Código de Processo Penalestabelece:
Resolver questão →Questão #1251298 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administraçãopública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa. É vedada a concessão de fiança à pessoa plenamente capaz que cometer homicídio simples, por ser considerado crim…
Resolver questão →Questão #1250826 · Direito Tributário · 2013
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250453 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos aspectos processuais do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1250449 · Concursos · 2013
Sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e acerca do Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1250167 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A fim de permitir a precisa localização dos documentos armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente, os órgãos da administração pública e as empresas privadas deverão adotar, conforme a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 20…
Resolver questão →Questão #1250166 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
As instituições financeiras estão sujeitas à falência perante a Justiça Estadual no caso de
Resolver questão →Questão #1250165 · Direito Penal · 2013
O livramento condicional pressupõe
Resolver questão →Questão #1250164 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250163 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo adquiriu um veículo novo de uma determinada concessionária situada em Recife. Após vinte dias da retirada do automóvel da referida concessionária este apresentou problemas no câmbio. As fornecedoras (fabricante e concession…
Resolver questão →Questão #1250162 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1250161 · Direito Civil · 2013