Questão #12489722013

Direito Processual Penal - Da instrução criminal

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto

afirmar que

A o procedimento comum será ordinário, sumário ou especial. B o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. C não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz desde logo designará dia e hora para audiência. D o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. E no número máximo de testemunhas que podem ser arroladas no procedimento comum ordinário compreendem–se as que não prestem compromisso e as referidas.

Direito Processual Penal - Da instrução criminal

Uma questão respondida. E as próximas?