Questão #1270083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1270082 · Direito Penal · 2013
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270081 · Direito Penal · 2013
Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270080 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270079 · Concursos · 2013
A anistia implica a
Resolver questão →Questão #1270078 · Concursos · 2013
Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para adeterminação da natureza jurídica específica do tributo
Resolver questão →Questão #1270077 · Concursos · 2013
A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270076 · Concursos · 2013
No que se refere à AGU e à PGFN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270075 · Concursos · 2013
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270074 · Concursos · 2013
Acerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270073 · Concursos · 2013
Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270072 · Concursos · 2013
Em relação aos cargos de notário e de registrador, assinale a opção correta com base na Lei dos Cartórios.
Resolver questão →Questão #1270071 · Concursos · 2013
Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter
Resolver questão →Questão #1270070 · Direito Tributário · 2013
Um episódio, ocorrido em agosto de 2013, ocasionou mal–estar diplomático entre o Brasil e um país vizinho, além de ter sido o pivô para a substituição do ministro Antonio Patriota, que estava à frente do Itamaraty desde o início …
Resolver questão →Questão #1270069 · Concursos · 2013
No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270068 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a lei que regula o registro público de empresas.
Resolver questão →Questão #1270067 · Concursos · 2013
No que se refere às disposições do CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270066 · Concursos · 2013
Em relação aos crimes contra a paz pública e contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270065 · Concursos · 2013
Considerando os princípios orientadores do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270064 · Concursos · 2013