Questão #1286019 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1286018 · Direito Administrativo · 2012
São princípios estruturadores do processo administrativo em geral e de obrigatória observância:
Resolver questão →Questão #1286017 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286016 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a habilitação de casamento, pode-se dizer: I. O órgão do Ministério Público terá vista dos autos para manifestar- se sobre o pedido e requerer o que for necessário à sua regularidade, podendo exigir a apresentação de atesta…
Resolver questão →Questão #1286015 · Direito Notarial e Registral · 2012
Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1o será obtida:
Resolver questão →Questão #1286014 · Direito Notarial e Registral · 2012
A letra imobiliária:
Resolver questão →Questão #1286013 · Direito Notarial e Registral · 2012
A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida: I. Os documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por eles expedidos deverão atender aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - IC…
Resolver questão →Questão #1286012 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Resolver questão →Questão #1286011 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286010 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA quanto ao que a Lei 6015/73 determina seja observado a respeito de transcrição e averbação, pelos Cartórios de Títulos e Documentos:
Resolver questão →Questão #1286009 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1286008 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao Registro Civil, frente à o instituto da Adoção:
Resolver questão →Questão #1286007 · Direito Civil · 2012
A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, manter-se-ão aparta…
Resolver questão →Questão #1286006 · Direito Processual Civil · 2012
Em uma Ação Ordinária de Cobrança, foi o requerido citado para contestar o feito, por Oficial de Justiça, em 04.10.2012 - sexta-feira. O Mandado foi juntado aos autos em 09.10.2012. No dia 11.10.2012 o autor da ação protocolou pe…
Resolver questão →Questão #1286005 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1286004 · Direito Penal · 2012
Assinale a afirmação correta quanto ao que estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1286003 · Direito Penal · 2012
Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta, quanto ao que consta do Código Penal: I. Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilid…
Resolver questão →Questão #1286002 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira:
Resolver questão →Questão #1286001 · Legislação Federal · 2012
No que concerne à Escritura Pública de Divórcio prevista pela Lei 11.441/2007, segundo consta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1286000 · Legislação Estadual · 2012