Questão #12860032012

Direito Penal — processo de execução

Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta, quanto ao que consta do Código Penal: I. Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, sendo que se participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída em até um sexto. II. É isento de pena o agente que, por doença mental r era, ao tempo da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. III. A respeito de causa independente, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. Identifique a assertiva correta: