Questão #12860022012

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Dos crimes contra a fé pública.

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira:

A O Registro Civil de Pessoas Naturais funcionará, se necessário, também aos sábados, domingos e feriados, até as treze horas, afixando o servidor indicação externa do local onde poderá ser encontrado após esse horário. B Compete às Câmaras Especiais, julgar originariamente Mandado de Segurança impetrado contra ato do Chefe da Defensoria Pública. C O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça incumbe-se de correições, que têm caráter permanente, ordinário, periódico e extraordinário. D Será observado no expediente os dias de ponto facultativo que a União, o Estado ou o Município vierem a decretar, salvo determinação expressa e escrita em sentido contrário, do Presidente do Tribunal de Justiça.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Dos crimes contra a fé pública.

Uma questão respondida. E as próximas?