Questão #1000830 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1000828 · Direito Tributário · 2018
São modalidades de extinção do crédito tributário municipal, exceto:
Resolver questão →Questão #1000827 · Legislação Municipal · 2018
A Câmara Municipal de Luís Correia é composta pelo seguinte número de vereadores:
Resolver questão →Questão #1000825 · Direito Tributário · 2018
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1000594 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal (CF/88) e pela Lei Orgânica do município de Sarzedo, assinale a alternativa INCORRETA, sobre tributação e orçamento.
Resolver questão →Questão #1000126 · Espanhol · 2018
São hipóteses de interrupção da prescrição do crédito tributário previsto no CTN, exceto:
Resolver questão →Questão #1000125 · Espanhol · 2018
Nos termos do Código Tributário Municipal, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. De acordo com o que prevêexpressamente o art. 48 do citado diploma (Lei Complementar n…
Resolver questão →Questão #1000124 · Direito Tributário · 2018
A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará o termo de início de fiscalização, que possui como característica:
Resolver questão →Questão #1000123 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a previsão do art. 71 da Lei Complementar nº. 10/2009, o servidor fará jus a férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressa…
Resolver questão →Questão #1000116 · Legislação Municipal · 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, que trata das receitas tributárias repartidas, pertence ao município: I – O produto de arrecadação de impostos da união sob…
Resolver questão →Questão #1000115 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos tratados e convenções internacionais em direito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #998338 · Direito Constitucional · 2018
É vedado ao Município de Agricolândia exigir ou aumentar tributo sem lei que o defina. Estas diretrizes são a base do seguinte princípio constitucional tributário:
Resolver questão →Questão #998337 · Direito Tributário · 2018
NÃO extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #998336 · Direito Tributário · 2018
Constitui o sujeito ativo da Obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #998335 · Direito Tributário · 2018
O imposto sobre grandes fortunas é de competência do (s) seguinte (s) ente (s):
Resolver questão →Questão #998304 · Português · 2018
Assinale a alternativa que contempla a norma culta quanto à regência verbal.
Resolver questão →Questão #996644 · Matemática · 2018
Um caminhão percorre 108 quilômetros em 3 horas. A razão entre a distância percorrida e o tempo gasto para percorrê-la é de:
Resolver questão →Questão #996639 · Pedagogia · 2018