Questão #9983362018

Direito Tributário

Constitui o sujeito ativo da Obrigação tributária:

A o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. B o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. C a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. D a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Direito Tributário

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