Questão #1442527 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1442526 · Direito Civil · 2009
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1442525 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Marque a alternativa incorreta relativamente aos estatutos das sociedades anônimas:
Resolver questão →Questão #1441491 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as assertivas sobre a matéria sindical no Brasil e responda: I - O sistema da unicidade sindical foi implantado nos idos de 1930 e prevalece até hoje com previsão expressa da Constituição Federal em vigência, sendo vedada…
Resolver questão →Questão #1441476 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do estágio, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Segundo a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é inviável o reconhecimento do vínculo empregatício com ent…
Resolver questão →Questão #1441463 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O caixa bancário executivo, ao perceber gratificação igual ou superior a um…
Resolver questão →Questão #1441462 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que o empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no…
Resolver questão →Questão #1441456 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Ao prolatar a sentença o juiz fez constar da fundamentação que a ação fora atingida integralmente pela prescrição bienal. No dispositivo, porém, fez constar que a ação foi julgada improcedente. O autor interpôs recurso ordinário …
Resolver questão →Questão #1441454 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Consoante as súmulas da jurisprudência do TST, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1441445 · Direito Processual do Trabalho · 2009
De acordo com a iterativa jurisprudência do TST, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441442 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1441441 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I A autorização para que o sindicato profissional atue como substituto proces…
Resolver questão →Questão #1441437 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Cabe…
Resolver questão →Questão #1439358 · Direito Civil · 2009
Em relação às pessoas jurídicas, conforme previsão expressa do Código Civil não está correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #1439357 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente à União legislar sobre: I - Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. Criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.II - Procedimentos em matéria processual. …
Resolver questão →Questão #1439356 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes assertivas:I - Ao empregador é vedada expressamente, na Constituição Federal, a realização de revista íntima, como modalidade de proteção à dignidade humana do trabalhador.II - A liberdade ao trabalho garanti…
Resolver questão →Questão #1439355 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposituras abaixo:I - Sendo necessário documento a demonstrar o direito líquido e certo do impetrante do Mandado de Segurança e estando este em posse de repartição ou estabelecimento público que se recuse a fornece-I…
Resolver questão →Questão #1439354 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo: I - Em processo cujo objeto verse sobre jornada de trabalho é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados no estabelecimento trazer aos autos, já com a defesa, e independentemente de int…
Resolver questão →Questão #1439353 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Ao verificar que uma determinada ação foi distribuída à Justiça do Trabalho e esta é absolutamente incompetente em razão da matéria para a totalidade de seu objeto o juiz deve:
Resolver questão →Questão #1439352 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009