Questão #1439351 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1439350 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1439349 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439348 · Direito Penal · 2009
O empregado Xisto Valente não conseguiu acordar no horário habitual para ir ao trabalho na segunda-feira. Para não sofrer desconto salarial, procurou um consultório médico particular. Após a consulta o médico constatou que não ha…
Resolver questão →Questão #1439347 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva que não está correta:
Resolver questão →Questão #1439346 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto ao instituto da prescrição trabalhista, conforme atual entendimento sumulado do TST, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1439345 · Direito do Trabalho · 2009
Em se tratando de normas especiais de tutela do trabalho, é correto:
Resolver questão →Questão #1439344 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação ao conceito legal de empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a assertiva correta. Francisco, com 16 anos de idade, conseguiu oportunidade para trabalhar em um circo e nele obter formação profissional. O emprego era essencial à subsistência de sua família, pois o seu pai era incapa…
Resolver questão →Questão #1439224 · Direito Internacional Público · 2009
Analise as proposições: I. Diante da ausência de precedentes do STF em sentido contrário, entende-se que a imunidade de jurisdição de Estados soberanos é absoluta, mesmo quando se trate de atos de gestão por estes praticados, com…
Resolver questão →Questão #1439223 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as proposições a seguir: I. O prazo para o oficial de justiça avaliar os bens é de 10 dias, após o que segue a arrematação. II. Nos termos da CLT, a arrematação é anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribuna…
Resolver questão →Questão #1439222 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto às nulidades no processo do trabalho, considere as seguintes proposições: I. Só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. II. Na possibilidade de suprir-se a falta ou repe…
Resolver questão →Questão #1439221 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito da eficácia das normas coletivas estipuladas em Convenções ou Acordos Coletivos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439220 · Direito do Trabalho · 2009
O art. 513 da CLT dispõe sobre as prerrogativas do sindicato, dentre as quais não se inclui:
Resolver questão →Questão #1439219 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A maioria dos contratos empregatícios é pactuada sem termo final preestabelecido, e a forma mais comum de ruptura de tais contratos é a dispensa arbitrária ou despedida sem justa causa. Não …
Resolver questão →Questão #1439218 · Direito do Trabalho · 2009
A alíquota do depósito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devida ao empregado aprendiz é de:
Resolver questão →Questão #1439217 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de aprendizagem extinguir-se-á quando: atingido o termo do período contratual estipulado de até dois anos; completados 24 anos de idade pelo aprendiz, exceto quando portador de de…
Resolver questão →Questão #1439216 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. O caráter forfetário é derivado do princípio da alteridade previsto no artigo segundo da CLT. II. A assistência médica prestada direta e habitualmente pelo empregador integra a remuneração do e…
Resolver questão →Questão #1439215 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1439214 · Direito Civil · 2009