Questão #1442689 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1442688 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o direito processual civil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442687 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A Emenda Constitucional número 45 (EC 45) aumentou significativamente a competência da Justiça do Trabalho e suscitou controvérsia doutrinária e jurisprudencial quanto aos limites dessa competência. A respeito dela e das questões…
Resolver questão →Questão #1442686 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - À lu…
Resolver questão →Questão #1442685 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da classificação das normas constitucionais, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Uma das classificações mais conhecidas se baseia na executoriedade das normas constitucionais. Di…
Resolver questão →Questão #1442684 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Nos termos da CLT, a prescrição do direito de reclamar a concessão de féria…
Resolver questão →Questão #1442683 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O exercício da greve para exigência de cumprimento de condição estabelecida…
Resolver questão →Questão #1442682 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Corolário da alteração promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 que, da…
Resolver questão →Questão #1442681 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta: I - O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. …
Resolver questão →Questão #1442680 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Compete à Justiça do Trabalho o julgamento de demanda en…
Resolver questão →Questão #1442679 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Ao servidor público da administração direta, autárquica …
Resolver questão →Questão #1442678 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observado o Código Civil, considerando-se a existência de créditos com privilégio especial, o possuem: I - O credor por sementes sobre os frutos agrícolas. …
Resolver questão →Questão #1442535 · Direito Processual Civil · 2009
Marque a alternativa que corresponde ao conceito completo de resposta do réu:
Resolver questão →Questão #1442534 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere às contribuições sociais para o custeio da seguridade social, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1442533 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa errada, considerando os termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1442532 · Direito Penal · 2009
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442531 · Direito Civil · 2009
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1442530 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta, em face da disciplina legal das relações de trabalho:
Resolver questão →Questão #1442529 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à sentença: seu trânsito em julgado, sua liquidação e o seu cumprimento, consoante as normas do CPC, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1442528 · Direito Processual do Trabalho · 2009