Questão #14426882009

Direito Processual Civil — jurisdição e competência da justiça do trabalho

Sobre o direito processual civil, é incorreto afirmar:

A Segundo a Teoria da Asserção, as condições da ação são aferidas consoante o alegado pelo autor na petição inicial. B A presença das condições da ação deverá ser verificada em abstrato, considerando-se, por hipótese, que as assertivas do demandante em sua inicial são verdadeiras. C Na demanda proposta por quem se diz credor do réu, em se provando, no curso do processo, que o demandante não é titular do crédito, a hipótese é de improcedência do pedido e não de carência de ação. D A relação jurídica processual deve ser composta pelas mesmas partes que compõem a relação jurídica de direito material que originou a lide, salvo os casos de legitimação extraordinária previstos em lei, nos quais uma parte pleiteia, em nome alheio, direito próprio, a exemplo dos casos de substituição processual. E As condições da ação são matéria de ordem pública a respeito da qual o juiz deve se pronunciar de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição, sendo a matéria insuscetível de preclusão.

Direito Processual Civil — jurisdição e competência da justiça do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?