Questão #1443724 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1443723 · Direito do Trabalho · 2009
Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco, apontados em dois preceitos combinados na CLT. Acerca desse assunto, aponte a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1443722 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas…
Resolver questão →Questão #1443721 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a doutrina e a jurisprudência, a indenização por danos morais na relação de trabalho depende da demonstração da ilicitude do ato, do nexo causal e da culpa do agente, esta última sal…
Resolver questão →Questão #1443720 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. A alimentação habitualmente fornecida pelo empregador por força do contrato ou do costume tem natureza salarial e se incorpora à remuneração do empregado doméstico, nos termos da lei. II. Nos t…
Resolver questão →Questão #1443719 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1443718 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de compra e venda de bem móvel é insuficiente para transferir o domínio, pelo que, até o momento da tradição, a coisa continua a pertencer ao alienante. Assim sendo, se o comprado…
Resolver questão →Questão #1443717 · Direito Civil · 2009
A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialm…
Resolver questão →Questão #1443716 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria …
Resolver questão →Questão #1443715 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao habeas data, analise as proposições a seguir: I. Na previsão constitucional, duplo é o objeto do habeas data: assegurar o conhecimento de informações e ensejar sua retificação.II. Ao contrário do que ocorre com o ha…
Resolver questão →Questão #1443714 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O Código de Processo Civil, ao incluir no inciso III do artigo 282 a necessidade de constar na petição o fato e os fundamentos jurídicos do pedido adotou a teoria da substanciação.II. A peti…
Resolver questão →Questão #1443713 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A Constituição Federal manteve a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública para os atos administrativos, eis que adotou a teoria do risco integral. II. Uma vez condenada ao pa…
Resolver questão →Questão #1443712 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. São princípios informativos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública pode fazer …
Resolver questão →Questão #1443711 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições:I. As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista compõem a Administração Pública indireta, mas enquanto as duas primeiras mantêm regime jurídico tr…
Resolver questão →Questão #1442695 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre a falência e a recuperação judicial, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. As ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectiv…
Resolver questão →Questão #1442694 · Direito Penal · 2009
José, estudante de curso de pós-graduação em Direito, estava dirigindo um automóvel por uma estrada, quando percebeu, à sua direita, um ciclista. Apesar de ter verificado a possibilidade de ocorrência de atropelamento, José não r…
Resolver questão →Questão #1442693 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito da União Europeia (UE), leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Nos países membros do Espaço Econômico Europeu (EEE), a livre circulação de trabalhadores constitui um direito fundame…
Resolver questão →Questão #1442692 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o Trabalho Temporário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O contrato de trabalho temporário é preponderantemente considerado um contrato a termo. II. Embora o trabalhador preste serv…
Resolver questão →Questão #1442691 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o cargo de confiança especial bancário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O cargo de confiança bancária tem tipificação mais acentuada em relação ao cargo de confiança geral e tem, …
Resolver questão →Questão #1442690 · Direito do Trabalho · 2009