Questão #14425342009

Direito Previdenciário — das modalidades de obrigações

No que se refere às contribuições sociais para o custeio da seguridade social, marque a alternativa correta:

A Por terem a mesma natureza tributária dos impostos e taxas, só podem ser cobradas no exercício posterior ao que tenham sido instituídas ou majoradas. B Só podem ser lançadas até dez anos após a ocorrência do respectivo fato gerador. C Quando exigidas no processo de falência, têm a mesma prioridade e concorrem por igual com os créditos trabalhistas. D Quando exigidas mediante executivo fiscal, prescrevem em dez anos. E Quando de responsabilidade de agroindústria, incide sobre o valor bruto da comercialização de seus produtos, em substituição à contribuição sobre as remunerações de seus empregados e/ou de terceiros.

Direito Previdenciário — das modalidades de obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?