Questão #1458573 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1458572 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- Na execução trabalhista por carta precatória, os embargos de terceiro são oferecidos perante o Juízo Deprecante, que os remeterá ao Juízo Deprecado, salvo se vers…
Resolver questão →Questão #1458571 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1458570 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à execução das contribuições sociais ou previdenciárias, devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1458569 · Direito Processual do Trabalho · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1455886 · Direito Previdenciário · 2008
Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – É de dez anos o prazo de decadência para o lançamento das contribuições sociais devidas à Previdência Social. II – Nenhum benefício ou serviço da seguridade social …
Resolver questão →Questão #1455885 · Direito Administrativo · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: A responsabilidade civil do estado à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritários: I – é de natureza objetiva, com base no risco administrativo. II – ocorr…
Resolver questão →Questão #1455884 · Direito Administrativo · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I — Serviços de Utilidade Pública são os que a Administração presta diretamente à sociedade, sem possibilidade de delegação a terceiros, por reconhecer sua essencialidade ao…
Resolver questão →Questão #1455883 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Verificando-se a revelia em reclamação trabalhista que tem como objeto pretensão de adicional de insalubridade, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1455882 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Leia as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I Não cabe mandado de segurança para atacar ordem judicial de bloqueio de numerário existente em conta salário, à falta de direito líquido e certo do impetrante, nas hipó…
Resolver questão →Questão #1455881 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1455880 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: No que se refere ao FGTS podemos afirmar que: I - o FGTS tem natureza de parcela voluntária com relação a um único tipo de empregado, o doméstico. Por outro lado, tem nature…
Resolver questão →Questão #1455879 · Direito Constitucional · 2008
Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: No que diz respeito à proteção da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, o direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: I - idade mínima de quator…
Resolver questão →Questão #1455878 · Direito Constitucional · 2008
Marque a alternativa CORRETA: No que concerne ao direito de greve dos servidores públicos civis:
Resolver questão →Questão #1455877 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a disciplina constitucional, aliada à interpretação conferida ao tema pelo Supremo Tribunal Federal, sobre execução contra a Fazenda Pública, analise as assertivas abaixo, e após marque a alternativa CORRETA: I - Os …
Resolver questão →Questão #1455876 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - As fontes materiais do Direito do Trabalho, também chamadas pela doutrina de reais ou primárias, podem ser subdivididas em econômicas, sociológicas, políticas e filosóficas. II - A Constituição…
Resolver questão →Questão #1455875 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - O processo é o instrumento da jurisdição. II - O processo possui objeto formal e material. III - Os tipos de processo nem sempre correspondem às tutelas jurisdicionais p…
Resolver questão →Questão #1455874 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Em razão da incidência do princípio da proporcionalidade, e mesmo do caráter não-absoluto do comando constitucional que veda a utilização em juízo de provas obtidas por …
Resolver questão →Questão #1455873 · Direito Processual Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Nos termos do CPC, são títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1455872 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008