Questão #1455871 · Direito Civil · 2008
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Questão #1455870 · Direito Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Na instituição do bem de família pelos cônjuges e ao seu tempo:
Resolver questão →Questão #1454585 · Direito Internacional Público · 2008
Sobre o MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1454584 · Direito Administrativo · 2008
A Administração pode anular, cassar ou revogar seus próprios atos. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454583 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da formação do processo, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454582 · Direito Constitucional · 2008
José, residente em Mangaratiba, se envolve numa briga com o dono da confecção onde trabalhava em Angra dos Reis e é preso. A mulher de José, estudante de Direito, impetra habeas corpus em favor dele. Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1454581 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à legislação que cuida do estágio de estudante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454580 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho:I - as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho decidirão por eqüidade somente nos casos previstos em lei;II - considerados os usos e costumes, as autoridades ad…
Resolver questão →Questão #1454579 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao trabalho doméstico, leia com atenção as proposições abaixo e, a seguir, assinale a resposta correta:I - É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, ve…
Resolver questão →Questão #1454578 · Direito Previdenciário · 2008
Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social (assinale a proposição incorreta):
Resolver questão →Questão #1454577 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da competência dos tribunais, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1454576 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da administração pública direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1454575 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454574 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao Ministério Público do Trabalho, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1454184 · Português · 2007
Propósitos e liberdadeDesde que nascemos e a nossa vida começou, não hámais nenhum ponto zero possível. Não há como começar donada. Talvez seja isso que torna tão difícil cumprir propósitos deAno Novo. E, a bem da verdade, o que …
Resolver questão →Questão #1454162 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1454161 · Direito Civil · 2008
Analise as proposições abaixo à luz do Direito Civil e responda: I. A legislação civil brasileira, ao classificar os bens levando em conta as suas qualidades físicas ou jurídicas, estabeleceu expressamente a distinção entre bens …
Resolver questão →Questão #1454160 · Direito Civil · 2008
Sobre a solidariedade ativa, à luz do Direito Civil, analise as proposições abaixo e responda: I. Nas obrigações divisíveis, cada um dos credores solidários terá direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação, no que se r…
Resolver questão →Questão #1454159 · Concursos · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. Pelo princípio da autotutela, a Administração Pública exerce o controle de seus próprios atos, podendo anulá-los quando ilegais ou revogá-los quando inconvenientes ou inoportunos, sem …
Resolver questão →Questão #1454158 · Direito Administrativo · 2008
