Questão #1460919 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1460918 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câ…
Resolver questão →Questão #1460917 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1460916 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Cabe mandado de segurança contra decisão do Juiz do Trabalho que não homologa acordo celebrado pelas partes. II. Tratando-se de execução mediante carta precat…
Resolver questão →Questão #1460604 · Direito Previdenciário · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – A doença do profissional (tecnopatia) decorre da atividade, da função exercida pelo segurado, da profissão e acompanha o trabalhador enquanto técnico especializado duran…
Resolver questão →Questão #1460603 · Direito Administrativo · 2008
Marque a alternativa INCORRETA: As agências reguladoras:
Resolver questão →Questão #1460602 · Direito Administrativo · 2008
Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é constitucional lei local que estabelece desconto nos vencimentos de servidores públicos afastados de suas funç…
Resolver questão →Questão #1460601 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Em relação aos dissídios de alçada: I – são assim considerados aqueles de valor não excedente ao dobro do salário mínimo no momento em que for proferida a sentença. II - não…
Resolver questão →Questão #1460600 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Contestando o reclamante a assinatura que se lhe atribui em recibo de pagamento apresentado pela reclamada e encerrada a instrução processual sem a produção de outras provas e sem oposição das partes…
Resolver questão →Questão #1460599 · Concursos · 2008
Analise as duas proposições à luz da doutrina dominante e responda: (I) De acordo com a Lei de Greve (Lei n° 7.783⁄89) o afastamento do empregado por motivo de greve traduz suspensão do contrato de trabalho SALVO (II) se a norma …
Resolver questão →Questão #1460598 · Concursos · 2008
Leia o caso hipotético, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa CORRETA: Luiz Tadeu, portador assintomático do vírus HIV, é trabalhador desempregado que se candidatou a uma vaga de cozinheiro numa famosa rede de ho…
Resolver questão →Questão #1460597 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bemestar e a justiça sociais. II - O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem com…
Resolver questão →Questão #1460596 · Direito Penal · 2008
No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1460595 · Direito Processual Civil · 2008
Em casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida a sentença, reproduzindo-se o teor da enteriormente prolatada quando a matéria controvertida for:
Resolver questão →Questão #1460594 · Direito Processual Civil · 2008
Qual o elemento processual que não vincula o magistrado quando do proferimento de sua sentença:
Resolver questão →Questão #1460593 · Direito Processual Civil · 2008
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460592 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460591 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta. A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário (LICC). Havendo disposição em contrário, ocorre:
Resolver questão →Questão #1460590 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em se tratando de nulidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460589 · Direito Processual do Trabalho · 2008