Questão #1462519 · Direito do Consumidor · 2008
Questões encontradas
Questão #1462518 · Direito Civil · 2008
Dispõe o Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Segundo Washington de Barros Monteiro, capacidade é aptidão para adquirir direitos e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil, concluind…
Resolver questão →Questão #1462517 · Direito Penal · 2008
A respeito do crime contra a organização do trabalho, verifique as proposições e indique a resposta correta:I - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria,…
Resolver questão →Questão #1462516 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da proposta de emenda constitucional, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1462515 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação ao prazo para ser proferida a sentença, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1462514 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos efeitos da contestação, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1462513 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Joaquim, bancário, propôs reclamação trabalhista contra o Banco da Sorte, pretendendo o pagamento de horas extraordinárias, que não eram registradas nos cartões de ponto, tudo num total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Joaquim …
Resolver questão →Questão #1462512 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1462511 · Direito do Trabalho · 2008
A Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações, pela definição atribuída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (assinale a resposta correta):
Resolver questão →Questão #1462510 · Direito do Trabalho · 2008
De acordo com a legislação em vigor, com relação ao trabalho rural, é equivocado dizer que:
Resolver questão →Questão #1462509 · Direito Internacional Público · 2008
Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1462508 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação ao cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1462507 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da prova pericial, assinale proposição correta:
Resolver questão →Questão #1462506 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a propositura correta:
Resolver questão →Questão #1462505 · Direito do Trabalho · 2008
A validade da alteração dos contratos individuais de trabalho dependerá:
Resolver questão →Questão #1462504 · Direito do Trabalho · 2008
Para os fins do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, não serão considerados como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:I - vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e …
Resolver questão →Questão #1460923 · Direito Previdenciário · 2008
Analise as proposições a abaixo e responda: I. A seguridade social estabelecida pela Constituição da República compreende um sistema integrado de ações, com atuação nas áreas de saúde, assistência social e previdência social. II.…
Resolver questão →Questão #1460922 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. Da sentença homologatória do plano de recuperação extrajudicial cabe recurso de apelação sem efeito suspensivo. II. Com a decretação da falência, os mandatos outorgados pelo devedo…
Resolver questão →Questão #1460921 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1460920 · Direito Civil · 2008