Questão #14609172008

Direito Processual Civil — servidores públicos

Assinale a alternativa falsa:

A A petição inicial constitui um dos pressupostos de existência do processo, mas não necessariamente implica na sua validade. B A capacidade processual é pressuposto de validade do processo. C Apenas tem capacidade processual aquele que, nos termos da lei civil, é capaz de adquirir direitos e de assumir obrigações. D A integração de capacidade processual, por meio da representação, ocorre apenas quando se tratar de pessoa física. E A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

Direito Processual Civil — servidores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?