Questão #14605962008

Direito Penal

No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:

A o delito em apreço não admite a tentativa; B admite modalidade dolosa e culposa; C a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido; D as penas cominadas, cumulativamente, são detenção e multa, além da pena correspondente à violência; E a pessoa, desde que mantenha vínculo empregatício, pode ser sujeito ativo do crime.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?