Questão #1477510 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1476678 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. A condenação criminal do empregado não importa necessariamente na rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa. II. Nos serviços frigoríficos, aos empregados que trabalham …
Resolver questão →Questão #1476658 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a doutrina dominante admite a possibilidade de cumulação de indenizações por dano material, dano moral e dano estético, ainda que a lesão acidentária tenha sido a mesma; II - não constitui discri…
Resolver questão →Questão #1476657 · Direito do Trabalho · 2008
A jurisprudência trabalhista tem orientado as responsabilidadesem caso de terceirização de mão-de-obra, sobretudo quandoenvolvido, na condição de tomador dos serviços, o poder público.Também passou o Tribunal Superior do Trabalho…
Resolver questão →Questão #1476642 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere aos recursos no processo do trabalho, é correto afirmar que:I - nas ações sujeitas ao procedimento sumaríssimo não cabe recurso de revista.II - poderá ser designada Turma para o julgamento dos recursos ordinários…
Resolver questão →Questão #1476633 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em exceção de incompetência em razão do lugar por juízo de primeiro grau, não comporta qualquer r…
Resolver questão →Questão #1476631 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e nos recursos em processo trabalhista, de acordo com a jurisprudência predominante, é correto afirmar que:I - São devidos em quaisquer tipos de ação;II - Não são dev…
Resolver questão →Questão #1476314 · Direito Previdenciário · 2008
A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à seguridade social estão sujeitas à seguinte regra ou procedimento:
Resolver questão →Questão #1476313 · Direito Internacional Público · 2008
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1476312 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476311 · Direito Constitucional · 2008
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios previst…
Resolver questão →Questão #1476310 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à coisa julgada, nos termos do Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1476309 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.II - Compete a execução, de ofício, das contribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1476308 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à greve no direito brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476307 · Direito do Trabalho · 2008
De acordo com a doutrina mais recente, a segurança e a medicina do trabalho são o segmento do Direito Tutelar do Trabalho incumbido de oferecer proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho e a sua recuperação quando não s…
Resolver questão →Questão #1476306 · Direito Civil · 2008
No que se refere ao fato jurídico, é incorreto dizer que pode ser provado mediante:
Resolver questão →Questão #1476305 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar que erro é substancial quando:
Resolver questão →Questão #1476304 · Direito Constitucional · 2008
Analise as questões abaixo, acerca da responsabilidade na Administração Pública.I - Em caso de lesão ou ameaça de lesão causada por agente público, no exercício da função pública, a legitimidade passiva para responder objetivamen…
Resolver questão →Questão #1476303 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, dispor sobre as seguintes matérias (assinale a resposta correta):
Resolver questão →Questão #1476302 · Direito Processual Civil · 2008